Aprovar a recomposição da CIEPCSS, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/01/2020
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Cria a "Câmara Técnica de Estudos Integrados do Controle e Participação Social na Saúde" (CTEICPS/CNS), com o objetivo de produzir, fomentar e acompanhar pesquisas, estudos e investigações que tenham por tema a participação social nos processos organizativos do controle social na saúde, como a atuação dos conselhos de saúde e a realização das conferências de saúde, em dimensões que permitam sistematizar evidências da relevância e da abrangência do processo participativo nos espaços e atividades que os compõem e o seu fortalecimento
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
05/11/2019
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Aprova o regulamento de concessão de honrarias pelo Conselho Nacional de Saúde e a instituição da Comenda Zilda Arns e do Termo de Reconhecimento Público, conforme documento anexo desta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
03/12/2018
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Aprova o Regulamento da Etapa Nacional da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8 CNS), conforme documento anexo desta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
16/04/2018
Veja mais
Cria a Câmara Técnica (CT) da CISTT/CNS, com o objetivo de discutir um novo modelo de organização dos CERESTs com vistas à correção das assimetrias existentes entre as diversas regiões e em atendimento às realidades locais
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
20/02/2018
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Fortalece as ações de mobilização nas três instâncias de Conselhos e Conselheiros de Saúde para o acompanhamento do envio das informações necessárias à alimentação do Banco de Preços em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal, e Municípios
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
15/01/2018
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Educação Permanente do Controle Social no SUS - CIEPCSS
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
31/03/2009
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Aprova a estruturação da Comissão Intersetorial de Educação Permanente do Controle Social no SUS - CIEPCSS
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
30/01/2008
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Aprova a Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no Sistema Único de Saúde-SUS, para implementação nas três esferas de Governo - Federal, Estadual e Municipal
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
06/09/2006
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Solicita ao Ministério da Saúde que, na Comissão Intergestora Tripartite, formule uma proposta contendo:
1.1. o perfil básico de responsabilidades dos Agentes Comunitários de Saúde e a inserção desses Trabalhadores no Sistema de Saúde; 1.2. exigências mínimas de recrutamento e de capacitação; 1.3. as condições básicas de trabalho, emprego e supervisão.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
27/01/1997
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
